POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por Pamplona e Honjoya. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site.

Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: - Quem deve utilizar nosso site - Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e - Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site: Nome Completo, Email e Telefone A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Quando o usuário usa formulários de contato Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades: para que nós possamos enviar nossas propostas aos usuários.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários: IP e GPS A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: quando o usuário entra no site (cookies) Estes dados são coletados com as seguintes finalidades: Cumprir determinação legal 3. Dados sensíveis Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 4. Cookies Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. a. Cookies do site Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. b. Gestão de cookies O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links: Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/ A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência. 5. Coleta de dados não previstos expressamente Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site. 3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. 4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Dos direitos do titular O Usuário é titular de todos os direitos previstos no art. 18 da LGPD, o que significa que, a qualquer momento, o Usuário pode solicitar à Controladora: a confirmação da existência do tratamento de seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei de Proteção de Dados; portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pela empresa.

Como o titular pode exercer seus direitos: Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: armazenamento criptografado Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Nós da Pamplona nos preocupamos com a privacidade e a intimidade de nossos Usuários. Por isso, estamos preparados para dar cumprimento aos direitos previstos na legislação brasileira, bastando que o Usuário interessado efetue um requerimento expresso através dos meios de comunicação divulgados nestes Termos de Uso e Política de Privacidade. Dentre os direitos assegurados a todos os Usuários, destacam-se os seguintes: Direito de acesso: todo Usuário possui o direito de saber se a Pamplona realiza tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade e, em caso afirmativo, de ter acesso ao conjunto de informações tratadas, salvo em caso de sigilo legal aplicável. Vale reiterar que essas informações estão a sua disposição para consulta a qualquer momento, mediante solicitação. Direito de retificação: todo Usuário tem o direito de requerer e obter a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos e/ou desatualizados. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: a todo Usuário é garantido o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais de sua titularidade, quando considere desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira, resguardadas as hipóteses legais que possibilitam o tratamento para finalidades determinadas e específicas. Direito à portabilidade: é assegurado ao Usuário o direito à portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, nos termos da legislação vigente e observados os segredos comercial e industrial. Direito à informação: o Usuário poderá solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a PeH compartilhou seus Dados Pessoais, bem como sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, quando assim aplicável.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/09/2021. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: angela@peh.adv.br