Banrisul deve indenizar bancária por estresse pós-traumático após sequência de assaltos

Atualizado: 27 de Nov de 2020

O Banrisul deve pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma bancária que foi acometida por estresse pós-traumático em decorrência de dois assaltos sofrido na agência bancária onde trabalhava, em uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul.


Os dois episódios ocorreram em 2018, em um período de seis meses entre um e outro. Segundo registros do processo, em ambos houve atos de grande violência: os assaltantes portavam armas longas e tomaram os funcionários como reféns, utilizando-os como cordões humanos para proteger a si próprios das investidas da polícia. No segundo assalto, os criminosos atacaram outro banco logo após invadir a agência onde a bancária trabalhava e levaram um gerente como refém, que acabou morto durante a troca de tiros com a Brigada Militar.


O laudo pericial produzido no processo concluiu que existe nexo de causalidade entre os assaltos e o quadro de estresse apresentado pela bancária. Ou seja: os eventos traumáticos e da doença estão diretamente conectados, um desencadeando o outro.


Trabalho em banco é atividade de risco


A juíza que julgou o caso entendeu que a atividade de bancário é considerada de risco pelo simples fato de envolver contato com grandes quantias de dinheiro. Portanto, é uma profissão sujeita aos mais variados tipos de violência, atraindo, desta forma, a chamada responsabilidade objetiva do empregador.


No entanto, mesmo em razão dos fatos, o banco não adotou todas as medidas exigidas para garantir a segurança de seus funcionários. Embora ele tenha prestado assistência psicológica e reparado as perdas materiais diretas dos assaltos, a juíza entendeu que tais alternativas foram insuficientes. Por este motivo, ela condenou o banco ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais.


O Banrisul, no entanto, apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que manteve a sentença e o valor a ser indenizado. A relatora da 6ª Turma, Maria Cristina Schaan Ferreira, ressaltou que, ainda que a bancária não tivesse desenvolvido a doença, ela teria direito a ser indenizada com base no chamado dano presumido - quando a pessoa tem a sua honra, dignidade e moralidade lesada.

O Banrisul ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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