Homofobia é crime, inclusive no ambiente de trabalho.

Homofobia e transfobia – dentro ou fora do trabalho – são crimes desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu sua criminalização, em junho de 2019.


A comunidade LGBTQIA+ ainda passa por preconceitos e assédio no ambiente de trabalho, e por isso o combate a essas práticas tem que existir e aquele que passa por isso deve conhecer seus direitos. Qualquer conduta que visa, humilhar, expor ou colocar o trabalhador LGBTQIA+ em situação desconfortável por conta da sua orientação sexual ou identidade de gênero pode caracterizar dano moral por discriminação sexual.


Atos que afetem a dignidade humana do trabalhador, são por exemplo:

  1. Piadas e apelidos vexatórios;

  2. Fofocas e histórias inventadas a respeito do trabalhador;

  3. Atividades que excluam o LGBTQIA+;

  4. Mudanças de função em razão da orientação sexual ou identidade de gênero;

  5. Olhares , insinuações, indiretas e comentários maldosos.

Muitas vezes a discriminação já aparece durante a entrevista ou até mesmo nas vagas de emprego que são veiculadas.


O que o empregador deve saber e fazer para evitar a homofobia no local de trabalho?


É muito importante que o LGBT receba o respaldo do empregador, e este com o setor de RH mantenha-se atento as reclamações e adote medidas que visam incluir e conscientizar toda a sua equipe sobre a diversidade.

Além disso, políticas inclusivas e claro, não se silenciar diante de discriminação são o caminho para um ambiente mais igualitário e prazeroso de trabalhar.


Sofri homofobia no trabalho, o que devo fazer?

Primeiramente, consultar um advogado de sua confiança sempre será interessante, pois ele será capaz de sanar suas dúvidas a respeito e claro, ajudar você se você desejar levar esse assunto para a Justiça.


É importante saber que se calar diante de condutas erradas e preconceituosas, jamais será o caminho para um espaço inclusivo, de respeito as pessoas e de igualdade.

Por isso, não se cale diante do dano moral por discriminação sexual.







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