P&H ADVOGADOS13º Salário: tudo que você precisa saber
Atualizado: há 4 dias
Quando chega o final do ano, o 13º é motivo de comemoração para grande maioria dos trabalhadores brasileiros.
Afinal, é a recompensa por 12 meses de trabalho.
Veja agora, as informações mais importante que você precisa saber sobre o assunto e fique antenado.
O que é 13º?
O 13º Salário é o pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.
Todo trabalhador com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS têm direito a gratificação, que corresponde à 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
Também pode ser chamado de gratificação natalina.
Quem tem direito a receber?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, após 15 dias de trabalho.
De acordo com a Lei nº 4.090/1962.
Aposentados e pensionistas do INSS, também tem o direito garantido por lei.
Como recebo?
Pode ser pago em 2 parcelas, sendo a 1ª primeira até 30 de Novembro e 2ª até 20 de Dezembro.
Na segunda parcela, há o desconto do INSS e IR.
O empregador é quem escolhe o mês do pagamento da primeira parcela, podendo ser diferente de funcionário para funcionário, mas até o dia 30/11 todos devem ter recebido a primeira parcela.
Como saber o quanto vou receber?
O 13º é baseado na sua remuneração durante o ano.
Se o seu salário é fixo, ou seja, não varia:
na 1 parcela, basta você dividi-lo por 2.
Salário bruto ÷ por 2
Já na segunda, há desconto das deduções legais, como: INSS e IR.
Podendo ser descontado a previdência privada e dependentes, se for o caso do colaborador.
Valor da 1ª parcela - Deduções Legais - IR.
Se é variável,
para saber a primeira parcela, você deve fazer uma média dos seus salários até o mês de novembro, ou seja:
remuneração mensal ÷ 12 meses x nº de meses trabalhados
E ai, dividir o valor por 2.
Já no segundo pagamento, se mantém o calculo, como no salário fixo:
Valor da 1ª parcela - Deduções Legais - IR.
E se eu tiver faltas?
Se você tiver faltas injustificadas, elas podem ser descontadas do cálculo.
Além disso, é fundamental ter trabalhado mais de 15 dias no mês para contabiliza-lo.
Faltas legais e justificadas não alteram em nada o valor que você vai receber.
Ainda tem dúvidas?
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Além do mais, no dia 18/11, rolará um live para que você tire todas as suas dúvidas.